‘Nosso objetivo com medidas é reduzir gasto tributário em 5% dos R$ 800 bi estimados’, diz Haddad

Ministro da Fazenda reforçou que as medidas alternativas ao decreto que aumentava o IOF, publicadas na noite de quarta-feira (11), não representam um aumento de impostos, mas sim a correção de distorções.

TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou na manhã desta quinta-feira (12) sua visão sobre as medidas alternativas ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo Haddad, o governo espera reduzir o gasto tributário em 5% do montante estimado de R$ 800 bilhões para este ano. Ele enfatizou que as novas medidas, anunciadas na Medida Provisória (MP) publicada na quarta-feira à noite, não significam um aumento de impostos, mas uma correção de distorções existentes no sistema tributário.

Haddad também se referiu ao setor de apostas, cuja tributação será elevada de 12% para 18%. “Retomamos a proposta original da Fazenda, pois o que observei é que esse setor lucra cerca de R$ 40 bilhões anualmente, mas contribui com menos de R$ 10 bilhões em impostos. Isso é menos do que muitas empresas pagam”, explicou. Ele ainda declarou sua aversão ao jogo e a necessidade de uma reflexão sobre a regulamentação desse setor pelo Congresso Nacional.

Em relação ao mercado financeiro, Haddad informou que as novas regras visam nivelar a tributação. Ele frisou que não faz sentido que fintechs paguem menos impostos do que bancos, considerando que estão oferecendo serviços semelhantes. “Este ajuste vai criar um ambiente competitivo mais saudável no setor”, disse. O ministro também apontou que a taxa Selic é um fator que precisa ser considerado, e que as novas medidas contribuirão para a queda dos níveis atuais da taxa.

Assim, Haddad concluiu que o objetivo é estabelecer condições propícias para uma economia mais equilibrada, onde todos os jogadores operem em um mesmo patamar de dignidade tributária.

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A iniciativa de Haddad sinaliza um esforço do governo para ajustar a carga tributária em um cenário econômico desafiador. O movimento busca não apenas otimizar a arrecadação, mas também promover uma maior justiça fiscal no Brasil, permitindo que todos os setores contribuam de forma equitativa. O que você pensa sobre essas novas medidas? Compartilhe sua opinião nos comentários!