Governo Federal projeta arrecadação de R$ 10 bilhões em 2025 com nova MP

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O governo federal anunciou uma meta ambiciosa: arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com a nova medida provisória (MP) publicada em 11 de junho. Essa ação visa compensar a queda nas receitas provenientes do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que sofrera um aumento controverso. Inicialmente, as expectativas eram ainda mais altas, com o Executivo projetando uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Contudo, as mudanças na MP não conseguirão compensar totalmente a perda esperada.

Além de aumentar a arrecadação, o governo está revisando os gastos tributários, uma questão que será debatida no Congresso por meio de um projeto de lei complementar. Em resposta aos protestos de parlamentares e de setores produtivos, algumas propostas relacionadas à tributação sobre empresas, previdência privada e riscos sacados foram alteradas. Para minimizar as perdas, a MP fixa a alíquota de 17,5% para aplicações financeiras e implementa uma tributação de 5% sobre investimentos que anteriormente eram isentos.

A nova medida provisória também abrange a elevação da taxação sobre plataformas de apostas online, e um ajuste importante na inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da Educação, bem como nos critérios de concessão de benefícios.

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